A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande de Norte (SPU/RN), realizou, na sexta-feira, 5, audiência pública referente ao Projeto Orla no município de São Miguel do Gostoso, onde foi validado o plano de gestão proposto e a composição do comitê gestor de forma paritária. São oito representantes da sociedade civil organizada e a mesma quantidade de órgãos governamentais.A posse do comitê ficou agendada para 12 de março. São Miguel do Gostoso, localizado a 110 km ao norte de Natal, com população de aproximadamente 10 mil habitantes, tem cerca de 19 km de área litorânea.
Já nos dias 8 e 9 de fevereiro, foi realizada a 2ª oficina do Projeto Orla no município de Baía Formosa localizado a 94 km ao sul de Natal na divisa com o estado da Paraíba, com população de aproximadamente 8.466 habitantes e que possui aproximadamente 35 km de área litorânea. Nesta oficina foi elaborada uma proposta de composição de comitê gestor de nove representantes da sociedade civil organizada e nove dos órgãos governamentais. A audiência pública já se encontra agendada para 1º de março quando a composição do comitê e o Plano de Gestão Integrado (PGI) serão validados.
A proposta do PGI é a preservação das características da orla, evitando especulação imobiliária e a ocupação irregular, uma vez que essas áreas são de uso comum do povo. Sendo assim, na sede do município, várias ações foram propostas para que a melhoria da qualidade de vida da comunidade, principalmente no tocante ao resgate dessas áreas junto com o ordenamento da ocupação da orla para o desenvolvimento sustentável.
Esses trabalhos do Projeto Orla contam com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN), órgão ambiental estadual. Na oficina de Baía Formosa a SPU contou com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado e o Ministério da Pesca e Aquicultura no processo. Esta parceria proporciona de forma objetiva e satisfatória a efetivação dos trabalhos, levando-se em conta, principalmente, a especificidade de cada município.
(fonte: www.patrimoniodetodos.gov.br)
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